por Eduardo Sales
da Redação
Fonte: Agência Brasil de Fato
Dois nomes entre dezenove mortos. Altamiro e Oziel. O primeiro, residia em Eldorado do Carajás; o segundo, em Parauapebas. Assassinados à queima-roupa pela Polícia Militar do Pará, em 17 de abril de 1996, hoje eles fazem parte dos mortos, como Keno, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, que alimentam e semeiam a esperança pela realização, de fato, de uma política de reforma agrária no Brasil. Obrigadas a ter essa esperança, mais de 150 mil famílias sem-terra acampadas em todo o país resistem.
Em 17 de abril é celebrado o Dia Internacional de Luta Camponesa. Mas a Jornada de Lutas por Reforma Agrária do MST já mobilizou, desde o dia 11, famílias acampadas e assentadas em 16 Estados, além do Distrito Federal: Maranhão, Rio Grande do Norte, Brasília, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Santa Catarina, no Paraná, em Pernambuco, em Sergipe, em São Paulo, em Alagoas, em Goiás, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro, na Bahia e Pará.
As atividades já envolveram mais de 10 mil trabalhadores. Além de lembrar os 12 anos do Massacre de Carajás, as ações enfocam a necessidade de agilizar a desapropriação de fazendas improdutivas para a reforma agrária e a liberação de crédito para os assentamentos. Em abril de 2007, o governo federal prometeu liberar crédito para a construção de 31 mil habitações rurais, mas foram contratadas apenas 2 mil. Além da dificuldade na desapropriação, as famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que não considera as especificidades das áreas de reforma agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibilizou R$ 12 bilhões para o Pronaf, na safra 2007/2008 (custeio, investimento e comercialização), mas os assentados não conseguiram acesso nem a 15% dos contratos.
Além da dificuldade no acesso ao crédito, menos famílias estão sendo assentadas. Segundo números oficiais do governo, em 2007, foram assentadas somente 70 mil famílias, pouco mais da metade de 2006, quando foram assentadas 136 mil famílias. A polêmica não se encerra nisso. Especialistas na questão agrária apontam também que o governo divulga equivocadamente que cumpriu a meta do Plano Nacional de Reforma Agrária
Para o economista Pedro Ramos, há uma contradição muito grande no discurso do governo. “Na época da confecção do 2º Plano Nacional Reforma Agrária (PNRA), foi dito que o governo ia apostar mais na qualidade do que na quantidade dos assentamentos”, lembra Ramos. E qualidade, nesse caso, é aumento do crédito ao assentados. Segundo o economista, os empresários do agronegócio sempre têm alternativas de auxílio, diferentemente dos assentados. “O governo não facilita a produção e a comercialização e nem cria uma política de seguros de assentados”, reforça o economista.
Para ilustrar essas “alternativas” que favorecem o agronegócio, somente o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto que os assentamentos não têm apoio suficiente, como diz a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos. Mais negativo é que esse fortalecimento do agronegócio, segundo indica Gilmar Mauro, também da coordenação nacional, provoca uma disputa do território, elevação do preço da terra e uma dificuldade enorme para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poder efetivamente desapropriar terra.
Chance perdida
Para Gilmar, o governo Lula perdeu a chance histórica de instaurar, de fato, uma política voltada à reforma agrária. “Eu acho que se perdeu essa oportunidade. O que temos visto no governo Lula é que, além de não priorizar a reforma agrária, ela se transforma numa espécie de política social compensatória e, somado a isso, essa política tem estimulado o avanço do agronegócio com o objetivo de obter superávits comerciais”, conclui.
Mais outro integrante da coordenação nacional do movimento, José Batista de Oliveira, argumenta que o governo Lula “optou por implementar um modelo submisso ao capital internacional com agravantes de destruição ambiental, de superexploração do trabalho, de concentração da terra”.
Foto de Araquém Alcântara: www.araquem.com.br
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